Desenvolvimento Social

Construção de Melhorias Sanitárias – Zona Rural de Governador Mangabeira - BADesenvolvimento social consiste na evolução dos componentes da sociedade (capital humano) e na maneira como estes se relacionam (capital social). Para Augusto de Franco, "todo Desenvolvimento é Desenvolvimento Social", e acrescenta que não há desenvolvimento sem que se altere tanto o capital social quanto o humano.

Desenvolvimento social só ocorre quando se estabelece políticas que aperfeiçoem a forma como os componentes de um conjunto interagem entre si e com o meio externo. Entende-se como conjunto uma pequena comunidade rural, um centro urbano ou, inclusive, uma nação inteira.

Diferente do desenvolvimento econômico, Augusto de Franco nos diz que o desenvolvimento social só ocorre se todos os componentes da sociedade forem beneficiados. Desta forma, uma determinada comunidade pode crescer economicamente sem que isso represente um desenvolvimento social.

Ao longo de anos, o Brasil adotou políticas de desenvolvimeto social. Mesmo tímidas, representam gande impacto para a redução das desigualdades sociais, vejamos:

Crédito rural subsidiado – Foi, por muito tempo, ecnontrada pelo Governo Federal para fazer uma política de redução de desigualdades. O pequeno produtor rural tomava crédito bancário para custeio do plantio e, caso não colhesse; devido aqualquer evento climático - como seca, chuva intaensa, eram amparados por um seguro, o PROAGRO.

Aos poucos, o Governo Federal foi limitando o programa, pois com os sucessivos deficit nas contas governamentais, era um sistema que alimentava o processo inflacionário no final da década de 80, quando foi praticamente extinto.

Universalização do SUS –Sistema Único de Saúde – Com a promulgação da Constituição de 1988, o Governo Federal, em 1991, ampliou acesso ao SUS para todos os habitantes do país. Foi um passo fundamental para a melhoria da qualidade da saúde da população, que incluiu também o regime de descentralização de recursos fundo a fundo, resultando em importantes políticas públicas de saúde, como os de saúde da família, bucal e farmácia básica.

Aposentadoria do Trabalhador Rural – Conceder a aposentadoria compulsória do trabalhador rural aos 60 anos, apesar destes trabalhadores não contribuirem diretamente para o INSS foi, sem dúvida, o maior marco da política social do país. O impacto desta medida supera o do Bolsa Família. Sem a aposentadoria, naquela época, os trabalhadores viviam nas fazendas como rendeiros até morrer, carecendo de alimento, remédios, entre outras necessidades.

Lei Orgânica da Assistência Social – Antes dessa lei, o portadores de doenças mentais e deficientes físicos que eram rejeitados pelas familias superlotavam  os hospitais pisiquiátricos. Em 1993 o Governo Federal, com um grande apoio dos municípios, relacionou os beneficiários e repassou a estas pessoas um salário mínimo mensal. Desta maneira recuperaram os direitos de cidadao e passaram a ter o cuidado das famílias além de melhorias na qualidade de vida.

Programas Sociais de Transferência de Renda – Em 1996, o Governo Federal iniciou um grande esforço na implementação de programas de transferência de renda, mesmo com toda a dificuldade de caixa, tendo em vista a prioridade que as gestões viviam, diante do tema controle inflacionário. Já em 2001, sairam os primeiros cartões do Bolsa Escola, que, aliados ao auxílio alimentação, vale-gás, entre outros benefícios, constituiu no mais bem sucedido programa de transferência de renda dos países emergentes.

Auxílio-maternidade rural – Neste início de século também foi concedido à mulher trabalhadora rural, um salário mínimo por mês, para auxiliar a maternidade. O auxílio é disponibilizado durante quatro  meses, para que elas possam se afastar do trabalho no campo, e recuperar-se no pós-parto.

Mas, sem dúvida, a maior ação social deste país é o controle inflacionário e a politica de valorização do salário mínimo em percentuais maiores do que a inflação. Modelo que vem sendo adotado por várias gestões.

 


IMPORTANTE:
Não deixe de fazer suas críticas e sugestões na sessão “OPINIÃO”, afinal, a grande diferença da democracia para a ditadura, é a liberdade de pensamento e expressão.

Dê a sua sugestão, seja para retirar parte do texto, acrescentar, fique a vontade para expressar a sua opinião, mesmo que contrária.

Em “Cenário Atual” você  pode enviar novas fotos e fatos.

Em “O que pode ser melhorado”, não deixe de expressar suas idéias.