Cenário Atual
Saneamento Básico
Metade da população brasileira não é atendida pela rede de esgoto e apenas um terço do volume coletado recebe o tratamento adequado. Caso permaneça o atual ritmo de investimentos, de apenas R$ 6,2 bilhões anuais, o Brasil somente terá 100% de cobertura em 2057, de acordo com estimativa do presidente da Trata Brasil.
Desigualdade Social
Combater a desigualdade social no Brasil equivale a mergulhar em um poço sem fundo. O recente relatório do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (Pnud), autoridade incontestável na matéria, nos situa longe do portal do paraíso, em terceiro lugar entre os piores do mundo e na américa latina, acima apenas de Bolívia e Haiti.
Esta constatação cai como jato de água fria nas políticas governamentais para o setor, pois vencer desigualdades sociais é uma perspectiva que consumirá esforço de muitas gerações brasileiras, como foi feito com a inflação. É um problema de gestão pública e de cultura social do país, que deixou em segundo plano educação, saúde, segurança pública e justiça, alguns dos pilares da redução de desigualdades.
O Governo Federal adotou outros programas, ampliou os recursos, e vem interagindo cada vez mais com os municípios, na tentativa de melhorar os indicadores que colocam o país na condição de 3º pior em desigualdade no mundo. É importante avaliar o momento certo de retirar o beneficiário destes programas, em função da sua melhoria de renda, para que estes possam viver de forma independente.
Atuais programas de desenvolvimento social:
Programa de erradicação do trabalho infantil
Receita transferida para o custeio de ações visando o cadastramento e organização do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no município. Esta é uma das grandes ações em favor da criança e do adolescente brasileiro, sem dúvida, um programa que merece destaque.
Programa de apoio à família
Receita transferida para o custeio das ações visando à manutenção do Centro de Reabilitação Psicosocial (CRAS) no município. É um programa voltado para as famílias em risco, afetadas por problemas como consumo de álcool e drogas.
Programa bolsa família
Receita transferida para o custeio das ações visando o cadastramento e organização do Programa Bolsa Família no município. Hoje são gastos, anualmente, mais de R$ 10 bilhões com a transferência de recursos para as famílias pobres. Sem duvida, um excelente programa.
Na importante redução da desigualdade que aconteceu entre 2001 e 2008, os rendimentos vindos do Bolsa Família foram responsáveis por 17% da queda do índice de Gini – coeficiente que mede as desigualdades de distribuição de renda -, segundo a pesquisa “A Geografia das Fontes de Renda”, que foi coordenada por Marcelo Néri e será lançada pelo Centro de Políticas Sociais.
O benefício foi responsável por uma melhoria no índice maior do que a Previdência Social, que respondeu por 15,7% da queda na desigualdade. Além disso, cada ponto percentual de redução de desigualdade pela Previdência custou, em termos monetários, 384% mais que o obtido pelas vias dos programas sociais. Já os rendimentos vindos do trabalho explicam 66% da queda do índice de Gini. No período estudado, os 10% mais pobres tiveram alta de 72% na renda, enquanto os 10% mais ricos, verificaram aumento de 11,2%.
Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicada (IPEA), ligado ao Ministério do Planejamento, mostra que a renda proveniente da Previdência mais que dobrou entre 1978 e 2008. Mas, para a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Bolsa Família traz melhores resultados na redução da desigualdade. “O Bolsa Família tem a grande vantagem de que é barato e eficaz na redução da desigualdade”, diz Marcelo Néri.
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