Cenário Atual
Hoje a cobrança de impostos no Brasil é bastante pesada, em torno de 38% de tudo que o país produz, enquanto que em 1988 era de apenas 23%.
Abaixo, de forma resumida, mostramos os principais impostos e contribuições cobrados em diferentes alíquotas pelos Governos Federal, Estaduais e Municipais no faturamento das empresas e nos valores das propriedades de imóveis e automóveis.
Federal
IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica – 4,80% trimestralmente.
IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física – de 15 a 27,5%
IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – de 1 a 25%
CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – 2,88% trimestralmente.
COFINS – Contribuição ao Finsocial – 3,00% - Mensalmente
PIS – Programa de Integração Social do Trabalhador – 0,65% - Mensalmente
INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social – 8% dos empregados e 20% dos empregadores incidentes na folha de pagamentos.
Estadual
ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – 17% em cima do lucro bruto das empresas, no caso de 30%, cerca de 5,1% do faturado.
IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – de 1 a 1,5%
ITCD – Imposto sobre a Transmissão de Bens Causa Mortis – de 4 a 8%.
Municipal
IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – 2%
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis – 3%
ISS – Imposto Sobre Serviços – 5%
Taxas Municipais – Vigilância Sanitária, Entulhos, Limpeza Pública, etc. – Variável
A forma de cobrança é equivocada, pois a maioria dos tributos, a exemplo da IRPJ, IPI, COFINS, CSSL e ICMS, que têm maior arrecadação, são cobrados em diferentes alíquotas, embutidos nos preços dos produtos. Dessa maneira, os empresários são responsáveis pelo recolhimento dos impostos para o governo Federal e Estadual e o contribuinte não tem idéia de quanto paga de taxas em cada produto que compra, apesar de saber que o imposto está embutido. As contas de luz e telefone são exceções, já que os valores pagos de ICMS constam na conta ou nota fiscal.
As alíquotas dos impostos variam conforme o porte da empresa, vejamos:
Microempresa – Com faturamento até 120.000,00 por ano, paga-se 4% podendo chegar até 16,85%, com faturamento de 2.400.000,00 por ano.
Empresa Normal – Pequena, média ou grande, as alíquotas são diferenciadas, mas semelhantes àquelas definidas anteriormente.
Empresa Prestadora de Serviços – Consultoria por exemplo:
ISS – ............................5,00%
CSLL – ........................4,65%
COFINS – ....................3,00%
PIS – ............................0,65%
RPJ – ..........................3,91%
Totalizando cerca de 17,21 % sobre o faturamento mensal da empresa.
Contratação de Funcionários – Ao contratar um funcionário, a empresa tem que pagar 20% ao INSS, depositar 8% ao FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e ainda pagar um 13º salário e 33% de um salário férias, que ao final somará em torno de 30% de encargos sobre o salário pago.
Descontos de Impostos na Conta de energia e Telefone
Telefone Celular, de um valor de R$ 145,57, cerca de R$ 37,83 é de ICMS destacado na conta, correspondente a 25,99%, além da imposição da tarifa fixa de R$ 63,00.
Telefone Fixo, de um valor de R$ 142,21, cerca de R$ 32,38 é de ICMS destacado na conta, correspondente a 22,78%, além da tarifa fixa de R$ 48,00.
Energia, de um valor de R$ 176,47, cerca de R$ 46,22 é de ICMS (26,19%), R$ 1,75 (0,99%) de PIS e R$ 8,06 de COFINS (4.57%) destacado na conta, correspondente a um total de R$ 56,03, ou 31,75% de impostos.
Confira nas suas contas de telefone e energia o absurdo de impostos cobrados.
Impostômetro
A associação comercial de São Paulo, com apoio do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), instituiu o cálculo do montante diário de arrecadação de impostos no país. O serviço está disponível no site www.impostometro.org.br. Esse ano o medidor já beira os R$ 750 bilhões e ano passado computou mais de R$ 1 trilhão.
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